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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

, valendo-se da revisão de literatura, sob o formato sistemático, como principal técnica de pesquisa.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

dedutivo, auxiliada de revisão bibliográfica sistemática como técnica de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

de literatura e análise de legislação e jurisprudência como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

, auxiliado da revisão de literatura e análise da legislação específica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

gastos públicos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante pesquisa bibliográfica. Trata
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

que se constituiu também a problematização da pesquisa, foi perfazer uma análise acerca da natureza da
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

ideários, a pesquisa desenvolvida está assentada no método de revisão bibliográfica, conjugado, no
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

de tais ideários, a pesquisa desenvolvida está assentada no método de revisão bibliográfica
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

Públicas. Para a realização do trabalho utilizar-se-á na realização do estudo a pesquisa de caráter
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:58

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

. Nesse ínterim, uma extensa pesquisa bibliográfica foi empreendida abordando temáticas como ética
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

pesquisa de revisão bibliográfica, consulta à legislação e doutrina especializadas nacionais; e exame
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

estatístico. Assim, a presente pesquisa aborda a importância da atuação do Poder Executivo de cada
Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

. realizou-se uma pesquisa bibliográfica em legislação eleitoral, de pesquisadores considerando as
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

restauração do status quo familiar. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e qualitativa, mediante
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

partir do método de pesquisa exploratório de bibliografia, e assim a metodologia se deu a partir de
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

intelectual utiliza-se pesquisa bibliográfica e o método dedutivo, além da comparação de instituições
Array Publicado em 2021-02-17T14:30:01+00:00

A ameaça à estabilidade do servidor

construção deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, baseada em estudos doutrinários, artigos científicos

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 5194

, valendo-se da revisão de literatura, sob o formato sistemático, como principal técnica de pesquisa.

dedutivo, auxiliada de revisão bibliográfica sistemática como técnica de pesquisa.

de literatura e análise de legislação e jurisprudência como técnicas de pesquisa.

, auxiliado da revisão de literatura e análise da legislação específica como técnicas de pesquisa.

gastos públicos, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante pesquisa bibliográfica. Trata

. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica

que se constituiu também a problematização da pesquisa, foi perfazer uma análise acerca da natureza da

ideários, a pesquisa desenvolvida está assentada no método de revisão bibliográfica, conjugado, no

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

de tais ideários, a pesquisa desenvolvida está assentada no método de revisão bibliográfica

Públicas. Para a realização do trabalho utilizar-se-á na realização do estudo a pesquisa de caráter

. Nesse ínterim, uma extensa pesquisa bibliográfica foi empreendida abordando temáticas como ética

pesquisa de revisão bibliográfica, consulta à legislação e doutrina especializadas nacionais; e exame

estatístico. Assim, a presente pesquisa aborda a importância da atuação do Poder Executivo de cada

. realizou-se uma pesquisa bibliográfica em legislação eleitoral, de pesquisadores considerando as

restauração do status quo familiar. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e qualitativa, mediante

partir do método de pesquisa exploratório de bibliografia, e assim a metodologia se deu a partir de

intelectual utiliza-se pesquisa bibliográfica e o método dedutivo, além da comparação de instituições

construção deste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, baseada em estudos doutrinários, artigos científicos

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